quinta-feira, 4 de março de 2010

Obras na Br 470 ainda não foram retomadas


A Superintendência Regional do DNIT em caminhou resposta a solicitação da Bancada Progressista de Lagoa Vermelha na Câmara, a respeito da retomada dos serviços na BR 470 trecho Lagoa ao Pontão.


As informações que foram repassadas são seguintes:


1) O contrato entre a Construtora Brasil e o DNIT foi assinado, ao final do ano passado.

2) A Ordem de Serviço foi expedida pelo DNIT.

3) A Licença Ambiental (FEPASM) foi concedida.

4) Os recursos estão empenhados (Emenda de Bancada).


A lenta retomada das obras é de responsabilidade da empresa. Em relação à isenção do ISQN, concedida no contrato anterior, caberá à Câmara de Vereadores decidir sobre a matéria.

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