segunda-feira, 1 de março de 2010

Governo garante verba para o transporte escolar


Com o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, criado pelo Governo do Estado, a partir da Lei 12.882, em janeiro de 2008, foi estabelecido um novo formato de repasse de recursos às prefeituras, encerrando impasses que prejudicavam o início do ano letivo no meio rural.


Muitos prefeitos não chegavam a um acordo com o Executivo quanto aos valores repassados e prejudicavam os alunos que dependiam do transporte para freqüentar as aulas. Com o surgimento do programa, essa realidade mudou, e os estudantes não deixam de ir à escola por falta de transporte.


Além disso, o Governo pagou a dívida de R$ 24 milhões que o Estado tinha com os municípios, de 2002 a 2006, evitando assim novos problemas e paralisações, como aconteciam no passado. Entre 2007 e 2008, o valor pago aos municípios foi de R$ 100 milhões.


Em 2009, o governo repassou às prefeituras R$ 62,1 milhões. Em 2010, o programa contempla 482 cidades gaúchas ( entre elas Lagoa Vermelha ) que receberão cerca de R$ 68,3 milhões para realizar o transporte dos alunos da rede estadual de ensino.

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