A operação de autuação do Comando Ambiental da Brigada Militar aos proprietários que estão realizando as queimadas na região Nordeste do Rio Grande do Sul será iniciada em 72 horas. De acordo com o comandante do órgão, coronel Jorge Luiz Agostini, é preciso esse tempo para formar as equipes, além de conseguir veículos com tração nas quatro rodas, pois a maioria dos locais é de difícil acesso. "Toda a queimada é ilegal, crime ambiental e os indícios são de que são os donos das áreas que estão por trás dos focos, já que ninguém denunciou nada aos órgãos ambientais", ponderou o comandante ambiental da Brigada.
Além de afetar a população local, as queimadas estão destruindo a fauna nativa. "Os focos de queimadas estão prejudicando espécies típica como a jararaca, o tamanduá-mirim, a seriema, o lagarto e o perdigão. Nossa fiscalização já encontrou ninhos e filhotes de quero-quero (ave-símbolo do RS), queimados", alertou Agostini.
No RS, a queimada é proibida pelo artigo 28 do Código Florestal Estadual, pelo artigo 48 da Lei dos Crimes Ambientais (lei 9.605/98) e pela lei federal 4.771 no artigo 26. As penalidades são detenção e multa, além do reparo do dano por meio do plantio de espécies nativas.
Fonte:Correio do Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário