A Receita Federal tornou mais flexíveis as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2010 (ano-base 2009) e desobrigou 10 milhões de contribuintes a enviarem o documento ao Fisco.
A partir deste ano, as pessoas físicas que são sócias de empresas, por exemplo, não precisam mais declarar se não tiverem outras obrigações junto à Receita. Anteriormente, apenas o fato de ser sócio de uma empresa deixava o contribuinte obrigado a prestar contas ao Leão.
Segundo o supervisor nacional do programa do IR, Joaquim Adir, cerca de 5 milhões de pessoas entregaram declaração em 2009 apenas por serem sócias de empresas.
Outra mudança foi feita no limite de bens que torna obrigatória a entrega do documento. A partir deste ano, só precisa prestar contas quem tem bens acima de R$ 300 mil (em 2009, o valor era de R$ 80 mil). Para patrimônios de menor valor, só precisa entregar a declaração quem tem outras obrigações junto ao Fisco. Em 2009, prestaram contas 25,5 milhões de contribuintes. A Receita estima que esse montante cairá para 24 milhões em 2010.
Fonte: Receita Federal
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