PGE lança guia eleitoral para as eleições 2010

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) elaborou o Guia Eleitoral 2010, com recomendações aos agentes públicos para o período das eleições gerais. A publicação, com 33 páginas, está disponível apenas na internet, na página da PGE (www.pge.rs.gov.br).


O material foi desenvolvido pela Coordenação das Assessorias Jurídicas

da Administração Pública Direta e Indireta e pela Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (Pidap). O objetivo é orientar os agentes públicos quanto ao comportamento exigido no período pré e pós-eleitoral, sempre buscando afastar eventual desequilíbrio entre os postulantes de cargos eletivos com origem nas ações dos agentes públicos, bem como advertir sobre as sanções preconizadas na legislação de referência. Pretende-se, deste modo, dotar os agentes públicos de um instrumento para uma ação segura e de uma alternativa de consulta para solucionar dúvidas.

Fonte: Procuradoria-Geral do Estado.